Júri da Capital condena réu a 16 anos de reclusão

O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. Além da pena restritiva de liberdade, ele deverá pagar 10 dias-multa

Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave

A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Termo de compromisso de estágio

Ação de cobrança de despesas condominiais

Cessão de direitos autorais

Contrato de Serviços de Consultoria

Penhor Mercantil

Contestação. Consignação em Pagamento

Contestação. Consignação em Pagamento.

Município deve indenizar mulher que caiu em bueiro

Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.